Glauco Barreira Magalhães Filho – Teoria dos valores juridicos – Mandamentos Editora

Glauco Barreira Magalhães Filho é Mestre em Direito Público pela UFC(Universidade Federal do Ceará), UNIFOR (Universidade de Fortaleza) e FGF (Faculdade Integrada da Grande Fortaleza). Professor da pós-graduação da FFB (Faculdade Farias Brito), ESMP (Escola Superior do Ministério Público). Coordenador do Curso de Direito da FGF (Faculdade Integrada da Grande Fortaleza) e coordenador do NAJUC (Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária da UFC). Autor das seguintes obras: Hermenêutica e Unidade Axiológica da Constituição;  Hermenêutica Jurídica Clássica; A Essência do Direito; O Imaginário em As Crônicas de Nárnia e Teologia do Fogo. E leciona as seguintes disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito, Hermenêutica Jurídica, Lógica e Argumentação e Direito Civil.

Especialistas cobram votação do novo Código de Processo Civil na Câmara

http://noticias.terra.com.br/brasil/especialistas-cobram-votacao-do-novo-codigo-de-processo-civil-na-camara,52ca4b9ac8631410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html


Em breve o novo CPC será votado. Há a necessidade de fazer pequenas modificações no projeto apresentado, discutir alguns tópicos não irá representar retardo injustificado. A lapidação do texto é medida salutar que irá evitar prejuízo à segurança jurídica e atropelos na condução do processo.

Câmera 12 - Areas Verdes de Fortaleza

As áreas verdes de Fortaleza estão em evidência. Nunca antes se ouviu falar tanto emsustentabilidade, preservação ambiental, no verde que nos cede ar mais limpo e, em altas temperaturas, nos abrigam na sombra produzida por suas copas. De acordo com um mapeamento realizado pela Universidade Estadual do Ceará – UECE em 2012, a Capital cearense possui 92 quilômetros quadrados de áreas verdes, entre públicas e privadas. A Regional IV tem a maior quantidade: 48%. Já a Regional I tem o menor território com apenas 18 %.

O Câmera 12 de hoje faz um passeio por alguns pontos que se propõem a ser pulmão da cidade. É logo mais, após o ‘Chame o Barra’, às 20h45. Imperdível!!!

Homenagem de professor para professor...

Este mês, completa três anos do falecimento do professor José de Albuquerque Rocha, Rochinha, como era carinhosamente chamado por todos os seus alunos, colegas e discípulos, foi autor de mais de uma dezena de obras sobre Direito Processual e inúmeros artigos em revistas nacionais e estrangeiras, sendo considerado por muitos um verdadeiro precursor dos estudos científicos do processo sob uma perspectiva crítica no país. A sua obra Teoria Geral do Processo ainda hoje é considerada um marco nos estudos de teoria processual no Brasil. Sua obra Estudos sobre o Poder Judiciário (esgotada na Editora) é indicada para a seleção de vários programas de mestrado e doutorado no país, tendo sugerido o controle externo do Judiciário, de que resultou a criação do atual Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através da Emenda Constitucional nº 45. Em sua vida profissional, o Prof. Rocha destacou-se por suas severas críticas à atuação do do TJ-CE, independência foi sua marca indelével. Um grande cearense, um grande homem!

Justiça no Brasil

Sinopse: O documentário acompanha o drama de alguns brasileiros que têm de encarar a lenta máquina da Justiça brasileira. Justiça se passa, basicamente, no Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro, acompanhando o cotidiano de alguns personagens. O filme mostra o dia-a-dia do fórum por meio de flagrantes da sala em que são realizados pequenos julgamentos de crimes pequenos. (Fonte) / Direção: Maria Augusta Ramos / Ano: 2004

Palestra da Profa. Jannara Sombra, tratando do tema Litisconsórcio no Semestre IV do Curso de Direito FAMETRO

Para entender o seu processo - Clic Direito

Direito Processual Civil 2

Conteúdo para a Primeira Avaliação Parcial:

Notas de Aula:

a) Sentença e Coisa Julgada;
b) Cumprimento de Sentença;
c) A Nova Execução Civil.

Recomendação: Estudem também pelos exercícios realizados em sala de aula, que tiveram suas correções comentadas pelo professor.




Bons Estudos!

Direito Processual Civil 1

Conteúdo para a Primeira Avaliação parcial

Notas de Aula 01, 02, 03, 04 e 05
- Tópicos de Revisão de TGP
- Petição Inicial
- Contestação
- Litisconsórcio
- Atos das Partes
Texto: A História da Formação da Ciência do Direito Processual Civil no Brasil e no Mundo.



Bons Estudos!

Teoria Geral do Processo - Semestre III

Conteúdo da Primeira Avaliação Parcial:

a) Nota de Aula 00 - Introdução
b) Nota de Aula 01 - Meios de Solução dos Conflitos
c) Nota de Aula 03 - Jurisdição
d) TED 01 - O Julgamento do Século - O Caso do Mensalão
e) Textos sobre a Arbitragem 



Bons Estudos!

Alunos do Semestre III de Teoria Geral do Processo realizam trabalho em sala de aula sobre o TED I, O Julgamento do Mensalão.

A PEC 17/2012 -- Procuradores Municipais. O Brasil precisa acordar para a importância da PEC 17 - Moralização das prefeituras brasileiras. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem, atualmente, 5.564 municípios. Acorda Brasil - Concurso já!

Robison Crusoé

Daniel Defoe publicou em 1719, no Reino Unido, a história de um náufrago que passou 28 anos em uma ilha remota nos mares tropicais, próximo à Trinidad, encontrando, nesta ilha, canibais e pessoas cativas antes de ser resgatado. Acredita-se que o enredo tomou como inspiração a história do náufrago escocês Alexsander Selkirk, que viveu tal experiência no Oceano Pacífico, durante quatro anos. 

  

 

Fonte da imagem: http://www.corpussomnium.org/robinson-crusoe/

Teoria Geral do Processo


Introdução

Na verdade, a sociedade sempre esteve regulada por normas (algumas mais, outras menos complexas), não podendo prescindir de regras de convivência.

Aristóteles, pensador grego do Séc. IV a.C, afirmava que o homem é um animal político e que nasce com a tendência de viver em sociedade. Aristóteles foi o último e o mais influente dos grandes filósofos gregos, estudou na Academia de Platão e fundou a sua própria escola em Atenas, cujo nome era Liceu.

O Direito possui uma função ordenadora na sociedade, com o objetivo de prevenir e compor os conflitos. O conflito emerge do próprio convívio social, surgindo da pretensão insatisfeita de obtenção de um determinado bem.

O Direito disciplina estas relações, apontando o caminho a seguir, decidindo, quais interesses devem prevalecer e quais devem sucumbir. 

No dizer de Orione Gonçalves Correia: "O sistema de solução dos conflitos não se cinge apenas à análise da atuação jurisdicional, mas também às suas alternativas extrajudiciais". (2007, p. 5-6).

Surgindo o conflito de interesses, é possível compô-lo por dois caminhos: a) Solução advinda das próprias partes em conflito ou b) Solução advinda de um terceiro, pessoa estranha a contenda, que poderá ser indicada pelas partes em conflito ou investida pelo Estado-Juiz.

Note, ainda, que existe a Autotutela ou Autodefesa, meio mais primitivo de solução de conflitos, visto que emprega a força para garanti-lo. O Direito Pátrio ainda o admite em certas circunstâncias, como ocorre no Desforço Imediato (CCB 502) ou no direito de cortar ramos e raízes que ultrapassem a extrema do prédio confinante (CCB 558).

Até a próxima!

Justiça para todos!

JUSTIÇA PARA TODOS

O protagonista Arthur Kirkland é um advogado idealista de Baltimore perdido numa teia de negóciações escusas – vivendo no limite do estresse moral, portanto. O filme encontra seu clímax no momento em que Kirkland se vê diante de um júri, defendendo justamente aquele que é o seu maior inimigo do meio jurídico, o corrupto juiz Henry Fleming (John Forstyle). Um clássico do subgênero “tribunal”, o longa vale a pena ser visto pela aula que profere sobre como estruturar sobre uma história batida como um verdadeiro filme de suspense policial deve ser feito. A antológica cena final rendeu a Pacino uma de suas oito indicações ao Oscar. Fonte: Revista O Grito. Disponível em:
http://revistaogrito.ne10.uol.com.br/page/blog/2008/07/21/cinema-margot-e-o-casamento-e-justica-para-todos/

Acesso em 29 jul. 2013

Doze Homens e uma Sentença

O filme doze homens e uma sentença se passa a maior parte dentro de uma sala do júri, em Nova York . Eles acompanham o julgamento por dias e depois se reúnem na sala do júri para decidirem entre si o futuro do réu. Uma verdadeira aula de raciocínio jurídico, com esteio na técnica de persuasão.

Guia do Estudante: Profissional do Direito

Prezados Alunos,

O profissional do Direito analisa os conflitos havidos em sociedade, com esteio no que está consagrado na Carta Magna e nas leis do País, aplicando ou defendendo o Direito como uma ferramenta de Justiça Social, conforme a situação se lhe apresente. Há várias carreiras jurídicas: advocacia pública ou privada, magistratura e ministério público e, ainda, a carreira de delegado de polícia (que ainda não é reconhecida como uma carreira jurídica). Veja mais detalhes no link abaixo:

http://guiadoestudante.abril.com.br/profissoes/ciencias-humanas-sociais/direito-690186.shtml

Boas-Vindas!

CONVERSA INICIAL

É com grande alegria que estamos iniciando uma nova jornada em busca do conhecimento. Neste semestre, estaremos juntos, estudando Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil 1 e 2.

O conteúdo será tratado de modo objetivo, contando com recursos didáticos modernos, capazes de proporcionar um ganho significativo no processo de aprendizagem, aliando a cada etapa, conhecimentos teóricos e práticos relativos ao nosso conteúdo.

Visando subsidiar uma melhor capacitação do corpo discente, utilizaremos textos de interesse da disciplina, publicados na WEB por diversos autores, que reforçarão  o processo de ensino em sala de aula, fornecendo uma abordagem mais dilatada do conteúdo tratado no presente período acadêmico.

No Plano de Ensino, cada etapa está bem dividida, segmentada de acordo com o conteúdo respectivo. Cada conteúdo está reunido de forma lógica e progressiva e seu itinerário poderá ser acompanhado de perto no Cronograma, ambos postos no Portal FAMETRO.  

Teremos como novidades neste terceiro período: duas aulas com as seguintes temáticas: 1) rodada de questões extraídas de sites jurídicos, comentadas em sala de aula; 2) outra com foco nos institutos processuais à luz da jurisprudência do STF e do STJ.

Para corroborar com os objetivos deste semestre, estaremos recorrendo a algumas técnicas pedagógicas já vivenciadas em turmas anteriores e outras de cunho inovador, destacando-se dentre elas:

a)    Blog Jurídico do Professor: http://lincoln-ce.blogspot.com.br/

b)   Grupos de Estudo: PEDcivil/FAMETRO (Com duas turmas formadas de 11 alunos cada – Encontros a cada 15 dias);

c)    Ciclo de Palestras com Professores convidados;

d)    Exercício Relâmpago;

e)    Cinema Jurídico; e

f)      Noite de Premiação.

Objetivamos alcançar nosso alvo juntos!

Fortaleza, 26 de julho de 2013.

Professor Lincoln Soares

DEFENSORES PÚBLICOS CONHECEM NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA FAMETRO

                                     

O Coordenador das Defensorias da Capital, Carlos Levi; a Supervisora das Instituições de Ensino Superior (IES), Kelviane Barros; e a Supervisora do Centro de Estudos Jurídicos, Karinne Matos, estiveram na tarde da última terça-feira (09/04) na Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - Fametro.

Os Defensores Públicos foram conhecer as instalações do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade. Eles foram recebidos pelo Coordenador do NPJ, Lincoln Soares, e pela Coordenadora Adjunta do Curso de Direito, Juliana Ways.

A visita foi agendada durante a reunião realizada no último dia 04 de abril, quando a Faculdade Fametro manifestou o interesse de firmar convênio com a Defensoria Pública.

Com esse novo NPJ, a Defensoria Pública Geral do Estado conta agora com 22 Núcleos de Práticas Jurídicas nas Faculdades e Universidades que oferecem curso de Direito.

Fonte: http://www.defensoria.ce.gov.br

Prezados Alunos,

Nosso Blog é uma ferramenta valiosa na troca de saberes. Espero que possamos torná-lo uma experiência rica, onde possamos compartilhar informações e discutir os assuntos mais relevantes da seara jurídica. Conto com a participação de todos e a contribuição para deixá-lo moderno e condizente com as exigências do moderno mundo jurídico.

Sejam todos bem-vindos!

Abraço do Prof. Lincoln

Blog de Carlos Daniel Neto

Boa tarde Alunos!

Navegando pela WEB, descobri um blog excelente do Mestrando

Carlos Daniel Neto. Apesar do artigo que li ser de Direito Tributário, ele escreve com muita facilidade e domina bem o pensamento jurídico. Recomendo a todos os meus alunos a leitura dos seus artigos.

Endereço para acesso:

http://jusblogdodaniel.blogspot.com.br/

Tenham uma excelente Semana do Direito (23 a 25 de abril)!

Abraços,

Prof. Lincoln Soares

Menor que assumiu morteiro que matou torcedor na Bolívia ganha bolsa para cursar faculdade. Estranho?
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